Vereadores protocolizam pedido de CPI na Câmara

Alessandro Emergente

A Câmara Municipal já tem as cinco assinaturas para a abertura de uma CPI para investigar suposto esquema de propina. O pedido foi formalizado na tarde desta quinta-feira. Duas novas assinaturas confirmaram a investigação.

Nesta sexta-feira o presidente da Câmara, Eliacim do Carmo Lourenço (PCdoB), deve convocar para segunda-feira à noite (às 20h) a reunião extraordinária para instaurar a CPI que investigará um suposto esquema de propina entre o Grupo SIM (Instituto de Gestão Fiscal) e a prefeitura de Alfenas, existente desde 2001.

As duas novas assinaturas vieram de Arcanjo França (PP) e José Carlos de Morais (Vardemá/PR). A formalização do pedido foi após a visita de vereadores a Belo Horizonte, na sede da Polícia Federal (PF).

Apenas quatro vereadores já são suficientes para formar quorum para que seja instaurada a CPI. A nomeação dos integrantes obedecerá o critério da proporcionalidade dos partidos. O PT, a maior bancada com quatro representantes, terá um integrante que será definido por sorteio. O mesmo critério (sorteio) será utilizado para definir outras duas vagas. Um virá do PRTB, com dois vereadores.

O terceiro integrante da CPI sairá de um bloco formado pelos minoritários: PP, PR e DEM. Cada um com um representante. O presidente da Câmara, representante do PCdoB, não pode participar da comissão.

O prazo previsto para a CPI será de até 120 dias. A cautela em fixar um prazo maior é por conta de uma precaução em relação a remessa dos autos para a CPI pela PF. É preciso a liberação do Tribunal de Justiça.